Direito Constitucional e Teoria da Escolha Pública (ECO-0571)

Prof. Dr. Josué Mastrodi Neto
12 horas
  • Objetivo:
  • O objetivo da disciplina consiste em relacionar a teoria da escolha pública, como modelo de aplicação de análise econômica ao Direito Constitucional, em especial para justificar a criação e implementação de políticas públicas.
  • Conteúdo:
  • Direito Constitucional.
  • Direitos sociais.
  • Teorias do contrato social.
  • Teoria da Escolha Pública.
  • Law & Economics.
  • Políticas públicas dependentes de orçamento.
  • Justificação de políticas públicas a partir de análise econômica.
  • Decisões políticas multilaterais envolvendo o custo dos direitos a serem implementados, pagos pela totalidade dos cidadãos, versus benefícios dos direitos, obtidos pela minoria beneficiada.
  • Justificação das decisões pelo custo despendido e não pelo direito alcançado.

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