Análise Econômica do Direito Tributário (ECO-0590)

Prof. Dr. Carlos Otávio F. de Almeida
16 horas
  • Objetivo:
  • Capacitar o aluno para entender e aplicar a AED (Análise Econômica do Direito) em matéria tributária, considerando a necessária interação entre Direito e Economia.
  • Conteúdo:
  • Análise econômica da tributação.
  • Tributos e custos de transação.
  • Direito Tributário e Direito Econômico na Constituição.
  • Princípios tributários e econômicos.
  • Eficiência e economicidade.
  • Intervenção do Estado na ordem econômica e normas tributárias indutoras.
  • Neutralidade e justiça fiscal.

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